MPBA · VI Concurso de servidores
MPBA segue nomeando aprovados do VI Concurso: três atos em outubro, com vagas da Lei 14.954/2025
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou no Diário da Justiça Eletrônico novos atos de nomeação de técnicos administrativos ministeriais e analistas ministeriais aprovados no VI Concurso (Edital 2.650/2022, homologado em setembro de 2023): Atos 645/2026 (DJE de 1º/10), 659/2026 (DJE de 06/10, analista de sistemas e tecnologia) e 661/2026 (DJE de 07/10). O Ato 661 nomeou três candidatos (técnico da Região 4 e analistas de serviço social e psicologia), por vagas criadas pela Lei Estadual 14.954/2025 e por reposição de desistência. Em 28 de setembro, 46 novos servidores tomaram posse e passaram pelo curso de adaptação funcional.
Interesse do servidor · Candidato classificado deve acompanhar a pasta "Nomeações/Convocações" do concurso no site do MPBA e o DJE: as chamadas seguem a ordem de classificação por região e especialidade, com reposição quando há desistência.
- Órgão
- Ministério Público do Estado da Bahia
- Publicado
- 07/10/2026
- Norma
- Atos PGJ 645, 659 e 661/2026
- Situação
- Nomeações em andamento
Pasta Nomeações/Convocações do VI Concurso (MPBA) ↗
Ato 661/2026 (DJE de 07/10/2026) ↗
Posse de 46 servidores (MPBA, 28/09/2026) ↗
MPBA · Concurso para promotor
Provas orais do concurso para promotor substituto vão até 12 de novembro; 112 candidatos disputam 20 vagas
O MPBA iniciou em 27 de outubro a última fase eliminatória do concurso para promotor de Justiça substituto, as provas orais, no auditório da sede no CAB. Participam 112 candidatos aprovados na prova discursiva; além da semana de abertura, as bancas orais estão marcadas de 3 a 12 de novembro. O edital prevê 20 vagas e cadastro de reserva, com 35% das vagas reservadas a candidatos negros, indígenas ou quilombolas e 10% a pessoas com deficiência. Depois vêm a avaliação de títulos e a homologação pelo Conselho Superior.
Interesse do servidor · Para o candidato, a data da própria banca está no cronograma do concurso; para os servidores da sede, o auditório fica ocupado com as orais até 12 de novembro.
- Órgão
- Ministério Público do Estado da Bahia
- Publicado
- 29/10/2026
- Situação
- Fase oral em curso até 12/11/2026
Notícia do MPBA de 29/10/2026 ↗
DPE-BA · IX Concurso para defensor
IX Concurso da Defensoria: resultado preliminar da heteroidentificação saiu em 30/10 e recursos vão até 4 de novembro
O Edital 42/2026, publicado no Diário Oficial da DPE de 30 de outubro, divulgou o resultado preliminar da Comissão de Heteroidentificação (candidatos negros) e da verificação de pertencimento indígena do IX Concurso para a classe inicial da carreira de defensor público. Os recursos podem ser interpostos em 3 e 4 de novembro, só pelo site da Fundação Carlos Chagas. Quem não teve a autodeclaração confirmada segue na ampla concorrência, se tiver pontuação. O certame tem 4.633 inscritos para 25 vagas mais cadastro de reserva (14 ampla, 8 pretos e pardos, 1 PcD, 1 indígena, 1 quilombola); a prova oral ocorreu de 17 a 23 de outubro.
Interesse do servidor · Candidato às vagas reservadas: o prazo de recurso termina em 4 de novembro, pela área do candidato da FCC. As próximas etapas são títulos, resultado final e homologação pelo Conselho Superior.
- Órgão
- Defensoria Pública do Estado da Bahia
- Publicado
- 30/10/2026
- Norma
- Edital 42/2026 (Diário Oficial da DPE nº 1813)
- Situação
- Recursos até 04/11/2026
Diário Oficial da DPE-BA, edição 1813 de 30/10/2026 ↗
Notícia da DPE-BA de 16/10/2026 ↗
TJBA · Viagens a serviço
Passagem aérea no TJBA agora exige pedido com 10 dias úteis de antecedência e comprovante em 5 dias úteis
O Decreto Judiciário 1.700/2026, publicado no DJE de 28 de outubro, substituiu a norma de 2024 sobre passagens aéreas e terrestres para magistrados, servidores e colaboradores em deslocamento a serviço. O pedido de passagem aérea deve chegar à Secretaria-Geral da Presidência com no mínimo 10 dias úteis de antecedência, salvo exceção justificada; a viagem fica limitada a um dia antes e um dia depois do compromisso. Quem recusar a tarifa mais barata por preferência pessoal paga a diferença, e o comprovante de uso deve ser entregue em até 5 dias úteis após o retorno. Servidor em teletrabalho não recebe passagem para ir à lotação de origem, e eventos como posses e inaugurações não geram passagem.
Interesse do servidor · Vale para cursos, encontros regionais e mutirões fora da comarca: planeje o pedido com duas semanas de folga e guarde os cartões de embarque.
- Órgão
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Publicado
- 28/10/2026
- Norma
- Decreto Judiciário 1.700/2026
- Situação
- Em vigor
Decreto Judiciário 1.700/2026 no sistema de publicações do TJBA ↗
