Educação: notícias do servidor público estadual da Bahia

I Carreira e concursos

SEC-BA · Estágio probatório

1.122 professores e coordenadores do concurso de 2022 ganham estabilidade com homologação no Diário Oficial

No Dia do Professor, 15 de outubro, o Estado publicou no Diário Oficial a homologação do estágio probatório de 1.122 servidores que ingressaram em 2023 pelo Edital nº 03/2022: 973 professores, 137 coordenadores pedagógicos e 12 coordenadores pedagógicos indígenas, lotados nos 27 Núcleos Territoriais de Educação. Foram quatro avaliações semestrais entre 2024 e 2026, feitas pelas chefias imediatas, sobre assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade. A SEC informa ainda que 94,1% dos professores e coordenadores da rede são efetivos, que 4.305 aprovados foram nomeados nos últimos quatro anos e que houve 3.542 progressões por Avanço Vertical e mais de 18 mil promoções por grau no período.

Interesse do servidor · Quem entrou em 2023 pelo Edital 03/2022 deve verificar a própria homologação no DOE de 15/10 e no portal do servidor; com a estabilidade, abrem-se as promoções e o Avanço Vertical por titulação. A notícia não cita número de ato nem lista por NTE.

Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Publicado: 15/10/2026
Norma: Homologação publicada no DOE de 15/10/2026 (Edital nº 03/2022)
Situação: Homologação concluída

SEC: Estado homologa 1.122 professores e coordenadores pedagógicos ↗ SEC: balanço de nomeações, progressões e reajuste do magistério ↗

UESB · Concurso

UESB convoca aprovados para técnico e analista universitário; documentos até 17 de novembro

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia publicou o Edital 332/2026 convocando aprovados no concurso para técnico universitário e analista universitário (Edital 029/2024). Os convocados devem enviar a documentação e os resultados dos exames médicos até 17 de novembro, pelo e-mail admissao@uesb.edu.br; os formulários ficam na página do edital de convocação. Quem não cumprir as exigências no prazo perde a vaga. Em 3 de novembro saiu uma nova convocação individual para analista.

Interesse do servidor · Candidato classificado no Edital 029/2024 deve conferir se o nome está no Edital 332/2026 e nas convocações seguintes e organizar exames e certidões com antecedência; o prazo é único para todos os convocados.

Órgão: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
Publicado: 15/10/2026
Norma: Edital UESB 332/2026 (concurso Edital 029/2024)
Situação: Prazo de documentos aberto até 17/11/2026

UESB: convocação para técnico e analista universitário ↗ UESB: nova convocação para analista (03/11/2026) ↗

UESB · Promoção e progressão

UESB publica lista provisória da promoção de analistas e lista definitiva da progressão de técnicos

Em 3 de novembro a UESB divulgou dois resultados do processo de 2026 para o Grupo Ocupacional Técnico-Específico. A Portaria 776/2026 traz a lista provisória dos analistas universitários promovidos, além das solicitações não aceitas com as justificativas. A Portaria 773/2026 traz a lista definitiva dos técnicos universitários aprovados na progressão de carreira, regida pela Instrução Normativa 012/2026. As notícias não informam o número de servidores nem o prazo de recurso da lista provisória.

Interesse do servidor · Analista que pediu promoção deve conferir a Portaria 776/2026 e, se o pedido foi recusado, procurar a comissão (comissao.adf@uesb.edu.br) para saber o prazo de recurso. Técnico que está na lista definitiva da Portaria 773/2026 deve acompanhar o reflexo na folha.

Órgão: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
Publicado: 03/11/2026
Norma: Portarias UESB 776/2026 e 773/2026; IN 012/2026
Situação: Promoção: lista provisória; progressão: lista definitiva

UESB: lista provisória da promoção de analista universitário ↗ UESB: lista definitiva da progressão de técnico universitário ↗

UESB · Qualificação

Prazo até 6 de novembro para servidor da UESB pedir ajuda de custo para mestrado, doutorado ou pós-doc

A UESB prorrogou para 6 de novembro, pela Portaria 767/2026, as inscrições da seleção de ajuda de custo a servidores do quadro permanente que cursam, ou iniciam em 2027, pós-graduação stricto sensu ou estágio de pós-doutorado. O Edital 301/2026 exige afastamento total das atividades acadêmicas e administrativas e dedicação exclusiva ao curso. A inscrição é feita apenas pelo SEI-Bahia. O valor da ajuda não consta na notícia e deve ser consultado no edital.

Interesse do servidor · Servidor efetivo com afastamento para pós-graduação tem dois dias para protocolar o pedido no SEI com os documentos do Edital 301/2026. Dúvidas pelo e-mail ppg.posgraduacao@uesb.edu.br.

Órgão: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
Publicado: 28/10/2026
Norma: Edital UESB 301/2026; Portaria 767/2026
Situação: Inscrições abertas até 06/11/2026

UESB: prorrogadas inscrições da ajuda de custo para pós-graduação ↗

UESC · Concurso docente

UESC: resultado preliminar do concurso de professor tem 9 classificados; seleção de visitante aberta até 13 de novembro

A Universidade Estadual de Santa Cruz publicou em 22 de outubro o resultado preliminar do concurso para professor auxiliar e assistente nível A (Edital nº 50/2026, 6 vagas): 9 candidatos classificados e 4 não classificados nas áreas de Engenharia Civil, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria. O recurso cabia em dois dias úteis e o resultado final estava previsto até 3 de novembro. Em paralelo, o Departamento de Engenharias e Computação recebe inscrições de 21 de outubro a 13 de novembro para professor visitante (Edital 166/2026). Em 29 de setembro a UESC retificou o resultado final do concurso anterior (Edital nº 193/2025, 29 vagas).

Interesse do servidor · Candidato do Edital 50/2026 deve acompanhar a página de concursos da UESC para a portaria de resultado final e a convocação. Doutores interessados na vaga de visitante do DEC têm até 13 de novembro para se inscrever.

Órgão: Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Publicado: 22/10/2026
Norma: Editais UESC nº 50/2026 e nº 166/2026
Situação: Resultado final do concurso aguardado; visitante com inscrições até 13/11

UESC: página do concurso docente (Editais 50/2026 e 193/2025) ↗ UESC: resultado preliminar do Edital nº 50/2026 (22/10/2026) ↗ UESC: seleções de professor visitante, Edital 166/2026 ↗

II Remuneração e direitos

SEC-BA · Licença-prêmio

Mil licenças-prêmio de professores viram dinheiro no 2º semestre; lista final já está publicada

A Secretaria da Educação publicou a lista final dos professores habilitados a converter licença-prêmio em pecúnia no segundo semestre de 2026 (Portaria nº 1.812/2026). São mil licenças destinadas a professores efetivos em regência de classe que cumpriram os critérios da Portaria nº 1.473/2026. O valor de cada parcela toma por base a remuneração do mês anterior à concessão, sem as verbas indenizatórias, e o pagamento sai em parcelas equivalentes aos meses convertidos. Em balanço divulgado no Dia do Professor, a SEC contabilizou 10.766 licenças convertidas em pecúnia e 2.094 para fruição entre 2023 e 2026, com R$ 342 milhões aplicados.

Interesse do servidor · Quem se inscreveu deve conferir se está na lista final (PDF no site da SEC). A notícia não traz data de pagamento nem prazo de recurso: a dúvida deve ser levada ao NTE ou à Superintendência de Recursos Humanos.

Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Publicado: 01/10/2026
Norma: Portaria SEC nº 1.812/2026 (Lei nº 7.937/2001; Decreto nº 8.573/2003)
Situação: Lista final publicada; pagamento em parcelas, sem data divulgada

SEC: lista final da conversão de licenças-prêmio em pecúnia (atualizada em 09/10/2026) ↗ SEC: página Seleções e Concursos, com a Portaria nº 1.812/2026 ↗ SEC: balanço da carreira do magistério (15/10/2026) ↗

Alba · Orçamento 2027

Orçamento 2027 reserva R$ 14,5 bilhões para a Educação; emendas vão até 18 de novembro

O Projeto de Lei nº 26.390, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2027, chegou à Assembleia Legislativa e prevê R$ 90,9 bilhões no total. A Educação aparece com R$ 14,5 bilhões, a Saúde com R$ 14,9 bilhões e a Previdência com R$ 14,3 bilhões. Os deputados podem apresentar emendas de 28 de outubro a 18 de novembro, pelo sistema eletrônico da Alba. A Mesa Diretora fixou as votações às terças-feiras até 15 de dezembro, com a última sessão de votação do ano em 16 de dezembro.

Interesse do servidor · É no PLOA que se fixa o espaço para reajustes, nomeações e benefícios de 2027; a notícia da Alba não detalha a despesa com pessoal. Vale acompanhar o texto e as emendas no Portal Legislativo até a votação em dezembro.

Órgão: Assembleia Legislativa da Bahia
Publicado: 27/10/2026
Norma: Projeto de Lei nº 26.390/2026 (PLOA 2027)
Situação: Em tramitação; emendas até 18/11/2026

Alba: aberto prazo de emendas ao orçamento estadual de 2027 ↗ Alba: Mesa Diretora aprova calendário de votações até dezembro ↗

III Agenda

UESB · Estrutura

UESB discute reforma da estrutura administrativa em audiências públicas nos três campi, de 3 a 5 de novembro

A UESB realiza audiências públicas sobre a proposta de reforma administrativa da universidade: 3 de novembro em Vitória da Conquista (CAP, 9h), 4 de novembro em Itapetinga (14h) e 5 de novembro em Jequié (14h). A proposta, ainda em elaboração, prevê novo organograma, criação de pró-reitorias de campus em Itapetinga e Jequié, uma ouvidoria feminina especializada e descentralização da gestão. Não se trata da reforma administrativa federal.

Interesse do servidor · Servidores técnicos e docentes podem levar sugestões às audiências ou à comissão (comrefadm@uesb.edu.br). O texto não diz ainda como ficam cargos, funções e lotações.

Órgão: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
Publicado: 26/10/2026
Situação: Audiências em 03, 04 e 05/11/2026; proposta em elaboração

UESB: audiências públicas sobre a reforma administrativa ↗

UNEB · Técnicos administrativos

UNEB reúne técnicos administrativos no VI Encontro da categoria, de 3 a 5 de novembro, em Salvador

A Universidade do Estado da Bahia promove de 3 a 5 de novembro, no Gran Hotel Stella Maris, o VI Encontro de Técnicos Administrativos, com o tema da produção científica do técnico na perspectiva da valorização profissional. A programação tem grupos de trabalho, palestras, oficinas e apresentação de trabalhos em dez eixos. As inscrições foram feitas de 10 a 18 de outubro pelo Sistema de Gestão de Eventos.

Interesse do servidor · O encontro é o espaço institucional da categoria na UNEB; a notícia não informa dispensa de ponto nem pauta de carreira (PCCS ou progressão), que devem ser confirmadas com a chefia e a organização.

Órgão: Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Publicado: 09/10/2026
Situação: Evento em 03 a 05/11/2026

UNEB: VI Encontro de Técnicos Administrativos ↗